No último mês de agosto, o governo federal enviou ao Congresso a proposta de orçamento para União referente ao ano de 2023. Conforme o Poder Executivo estima-se que o salário mínimo a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$1.302. Portanto, o valor final dependerá do projeto de lei que ainda será enviado pela Presidência da República.
O salário mínimo do próximo ano pode alterar os ganhos e os rendimentos de aproximadamente 30,2 milhões de trabalhadores. Os dados são da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Justamente por isso, crescem as expectativas sobre o seu valor e início.
Engana-se quem acha que apenas os trabalhadores com rendimento mínimo é quem irá passar pelas mudanças do salário mínimo em 2023. Pelo contrário, até mesmo os beneficiários assistenciais devem estar atentos às futuras mudanças.
O que pode acontecer é que o governo federal pode utilizar do novo valor para definir os pagamentos dos demais programas de transferência de renda.
Qual a porcentagem do aumento do salário mínimo 2023?
Para calcular o salário mínimo, o governo federal publica na portaria o reajuste do salário e para chegar ao valor concreto é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Mais tarde, em janeiro de 2023, o governo pode alterar essa quantia garantindo que a correção aconteça com o INPC correto.
Portanto, vale destacar que seguindo a legislação atual do Brasil, o governo não permite que o piso nacional de pagamentos fique abaixo da inflação. E isso, garante que os brasileiros tenham o poder de compra protegido.
Claro que, analisando o atual cenário, percebe-se que o salário mínimo 2023 não é suficiente para bancar de forma confortável uma família. No entanto, todo reajuste é bem-vindo, considerando que os preços dos serviços básicos de sobrevivência têm sido alterados.
Os valores por porcentagem segundo o boletim Macrofiscal foram de 7,41% para 6,54%. Portanto, pode haver mudanças e como citamos acima, o valor final dependerá do projeto de lei que ainda será enviado pela Presidência da República.
Qual o valor do salário referência?
Além dos cidadãos que trabalham com registro em carteira, outras pessoas utilizam do salário mínimo 2023 como referência. Isso porque, recebem esse valor como autônomos ou beneficiários de programas do governo. Contudo, entram na lista aqueles que têm no ano ganhos com:
- Remuneração com registro na Carteira de Trabalho;
- Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Teto do abono PIS e PASEP;
- Benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Piso do seguro desemprego; entre outros.
Como calcular o reajuste do salário mínimo 2023?
Sabendo o valor do serviço prestado com a base no salário mínimo é mais proficiente calcular um dia inteiro trabalhado. Portanto, essa forma de calcular também pode ser usada para quem é autônomo.
Sendo assim, é necessário ter em mente o valor cheio do salário mínimo e dividir por 30 dias do mês trabalhado. Um exemplo:
Em 2022, o salário é de R$ 1.212 dividido por 30 dias de trabalho equivale a R$ 40,40 por dia de serviço. Logo, por hora de serviço prestado é de R$ 5,51.
Qual o valor de contribuição para um salário mínimo?
Em 2023 aconteceram muitas mudanças com o novo salário mínimo. É preciso considerar que essas mudanças virão as alterações por exemplo no:
- MEI;
- Nas contribuições previdenciárias, como o INSS;
- Pensão por morte;
- Auxílio-maternidade INSS;
- BPC/LOAS;
- Abono do PIS/PASEP, entre outros.
Vale lembrar que nenhum trabalhador brasileiro com registro em carteira pode receber menos que um salário mínimo federal.
13° salário 2023
Com o aumento do salário mínimo, em consequência, os benefícios também aumentam. Esse é o caso do 13° salário 2023. O bônus é ofertado aos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada. Seja da zona urbana ou rural, avulso e doméstico. O cidadão que trabalhar os 12 meses do ano de 2022, por exemplo, receberá entre os meses de novembro e dezembro o equivalente a um salário mínimo extra.
